Trabalhadores da Nissan no Mississippi e sindicato UAW se voltam à OCDE

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(Washington/Genebra) – Bob King, presidente do sindicato UAW, anunciou hoje que o United Auto Workers e a IndustriALL Global Union solicitaram a mediação do Departamento de Estado dos Estados Unidos para proteger os direitos de sindicalização dos trabalhadores na fábrica de Canton, Mississippi, EUA da gigante automotiva Nissan.

O UAW e a IndustriALL, uma federação sindical global que congrega sindicatos de trabalhadores da Nissan e da Renault de todo o mundo, afirmam que a “campanha agressiva de interferência” nos esforços dos trabalhadores para formar um sindicato na fábrica de Canton, Mississippi viola as normas internacionais que regem a liberdade de associação dos trabalhadores.

“A Nissan, bem como sua aliada Renault, trabalha com os sindicatos em todas as partes do mundo. No entanto, nos Estados Unidos ela age de maneira muito diferente. Temos a esperança de que o processo da OCDE nos ajudará a alcançar um solução justa e equânime que garanta que todos os trabalhadores da Nissan possam exercer seu direito fundamental à liberdade de associação, sem medo de retaliação ou ameaça de perda do emprego,” disse Jyrki Raina, secretário geral da IndustriALL.

Um relatório de pesquisa da seção estadual do Mississippi da NAACP (Associação Nacional pelo Progresso da População Negra), publicado em 2013, detalhou as ‘previsões’ sistemáticas, por parte de gestores, de que a Nissan fecharia a fábrica se os trabalhadores formassem um sindicato. O sindicato ofereceu um plano chamado “Princípios do UAW para uma Eleição Sindical Justa”, mas a Nissan tem se recusado a se comunicar com o UAW sobre medidas para garantir que os trabalhadores possam optar num ambiente sem medo e sem intimidação.

A ação dos sindicatos se baseia no endosso dado pelos Estados Unidos às Diretrizes para Empresas Multinacionais, um conjunto de regras adotado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OCDE é uma organização econômica internacional na qual os Estados Unidos desempenham um papel de protagonista.

As Diretrizes da OCDE visam promover o comportamento ético por parte de empresas multinacionais em suas operações no exterior e em suas cadeias de fornecimento. As Diretrizes abrangem direitos humanos, não-corrupção, sustentabilidade ambiental, honestidade fiscal e outros assuntos que demarcam uma boa conduta empresarial nas atividades estrangeiras das firmas. Elas também abrangem as relações trabalhistas, e vedam a interferência das empresas nos direitos de sindicalização dos trabalhadores.

Cada país membro da OCDE mantém um Ponto de Contato Nacional (PCN) que serve como fórum confidencial de mediação e conciliação em disputas baseadas nas Diretrizes. Sediado no Departamento de Estado, o PCN dos Estados Unidos conta com mediadores experientes do Serviço Federal de Mediação e Conciliação (FMCS) para juntar as partes de modo a explorar maneiras de pôr fim a um conflito.

King explicou que segundo as Diretrizes da OCDE, o PCN dos Estados Unidos pode também colaborar com os PCNs do Japão, da França e da Holanda neste processo. A Nissan é uma empresa japonesa, mas é ligada por meio de propriedade cruzada à montadora francesa Renault. O Diretor Presidente da Renault Carlos Ghosn também chefia a Nissan, e as duas empresas têm uma aliança estratégica formal (a Aliança Renault-Nissan) registrada na Holanda. O resultado, segundo King, é que o PCN dos Estados Unidos pode envolver os PCNs destes países para ajudar a se chegar a um resultado que agrade a todas as partes.

“A Nissan é uma empresa global que deveria respeitar as normas internacionais que os Estados Unidos e outros países acordaram,” concluiu King. “As Diretrizes da OCDE oferecem uma maneira para o UAW, a IndustriALL e a Nissan conversarem num cenário neutro e com a supervisão de mediadores profissionais.”

Com a solicitação formalmente feita, o PCN dos Estados Unidos tem três meses para decidir se oferece seus serviços de mediação. A mediação só ocorrerá se o UAW, a IndustriALL e a Nissan aceitarem a oferta de mediação do PCN. Uma vez começada a mediação, a meta é resolver a disputa dentro de seis meses.

OBSERVAÇÃO:

As regras de confidencialidade do PCN dos Estados Unidos não permitem que seja trazido a público o texto da solicitação de mediação do UAW e da IndustriALL. A solicitação se baseia no relatório publicado em 2013 sobre as violações de normas trabalhistas internacionais pela
Nissan na sua fábrica de Canton, que está disponível para visualização aqui (em inglês, português, francês e japonês).

Você obtém mais informações sobre as Diretrizes da OCDE e o Ponto de Contato Nacional dos Estados Unidos aqui:

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